Cultura como política de
estado
A Fundarc, Fundação
Municipal de Arte e Cultura de Gravataí, foi criada em 1994. Seu primeiro Diretor Presidente foi tendo como Presidente Pedro Eltz. Ainda, ao
longo da administração passaram pela Fundação, o Professor Sérgio Pires, a
Professora Rosinha Kroeff, a vereadora Tânia Ferreira. Estas gestões foram
absolutamente importantes para o desenvolvimento das políticas culturais em
Gravataí, muita coisa se criou, muita coisa aconteceu, foram muitas as vezes
que os militantes da cultura foram chamados para participar, opinar e gestionar
a cultura juntamente com os dirigentes. Porém o déficit histórico com as
politicas culturais no Brasil é absolutamente enorme, são décadas de uma
ausência total do estado na organização do próprio estado para fomento destas
politicas. Com criação de leis e marcos regulatórios na nossa cidade, também
convivíamos com isso, as gestões anteriores cumpriram um papel fundamental na
preparação e na tentativa de gestão do calendário de eventos que a cidade
impunha à cultura, muitos projetos tentaram romper com esse círculo vicioso da
gestão pública que se refere a falta de recursos para cultura, ou da não
compreensão por parte dos dirigentes maiores como prefeitos e vereadores na
hora de repartir os recursos públicos para a cultura.
A cultura nunca foi encarada
como um direito básico do ser humano, ficando quase sempre em último lugar no
orçamento municipal, disputando palmo a palmo as migalhas com o esporte.
Portanto a nossa gestão 2009-2011
debruçou-se na estratégia dar continuidade em alguns dos projetos existentes
das gestões anteriores e principalmente em criar condições para a criação de
uma verdadeira política de estado para cultura no município. Quais eram as
estratégias? Em primeiro lugar, reestruturar os aparelhos e espaços culturais;
segundo, reorganização da gestão administrativa da fundação; terceiro, criar um
conjunto de leis organizativas; quarto, lutar por mais recursos no orçamento e,
por fim, democratizar os espaços de gestão da fundação. Foram estas as tarefas
fundamentais que guiaram a nossa gestão.
O dilema de colocar estas
prerrogativas em prática forma muitos, elegeria calendário municipal de eventos
como o principal, pois a organização da cultura muito se dá em torno de apoios,
em projetos já constituídos e consolidados na cidade, em tradições já
estabelecidas, em grupos já organizados diminuindo muito a capacidade criativa
e inovadora das gestões, isso quer dizer que a margem para transformações eram
muito justas, pra não dizer escassas.
Dentro desta justeza
estabelecemos primeiramente uma cumplicidade com o funcionalismo, bem como, não
poderia deixar de ser, também com a comunidade em geral.
Neste sentido tínhamos um
projeto bem claro, um projeto democrático, um projeto de cultura não só de um
partido ou de um grupo político, onde tentávamos estabelecer uma politica
cultural de longo prazo. Pensando nisso é que seguimos a obra de restauro do
Museu Agostinho Martha em 2009, mesmo mergulhados na mais absoluta crise
financeira sendo concluída depois de 12 anos, Museu este que fora fechado em
decorrência de um incêndio.
Na reabertura do museu
criamos diversos projetos e demos continuidade em outros dentro do departamento
de história, criando o Centro de Memória Oral e em parceria com a CAERGS, lançamos o Livro Raízes de Gravataí,
depois de mais de 15 anos sem nenhuma publicação na área histórica do nosso
município e ainda já estava previsto no orçamento de 2012 uma nova intervenção
de manutenção da estrutura física do arquivo histórico.
Na Biblioteca Pública
Municipal Monteiro Lobato em parceria com o governo federal, instalamos 12
computadores num tele centro de última geração com a aquisição de mais de 3 mil
novos títulos para locação, bem como também promovemos adaptações universais de
acessibilidade nos banheiros e em todos
os acessos da biblioteca.
Este aparelho cultural foi deslocado
do orçamento da SMED para o da Fundarc em 2006. Em razão disso, o ano de 2007
fora um ano de muitas dificuldades, pois as rubricas previstas e os
investimentos não vieram de imediato, tornando-se então um período de grande
reorganização.
No Teatro Paulo Autran iniciamos
a gestão em 2009 com o seu telhado condenado por técnicos em engenharia, em razão
de projetos mal feitos na sua construção.
Sem a possibilidade de
recursos para a recuperação do mesmo, eis que atravessávamos um ano de crise,
iniciamos os tramites burocrático para em 2010 realizarmos a obra. Fizemos a
contratação do escritório de arquitetura que fez o projeto e concluímos o
processo licitatório somente em meados de 2011, na ocasião do golpe só faltava
assinar os contratos para o início da obra de mais de 170 mil reais. Ainda, não
foi possível realizar a reforma em 2010 porque a Câmara de ilustres Vereadores
de Gravataí, por sua ampla maioria não liberou os recursos necessários para a
obra. Diga-se de passagem que somente 4 vereadores votaram a favor do
popularmente chamado Cine-teatro. Todos do PT, os outros 10 votaram contra, os
mesmos 10 que negaram em 2009 a Lei que criava os cargos e a possibilidade do
primeiro concurso público para a Fundação.
Idealizamos juntamente com a
comunidade cultural a criação do Quiosque da Legalidade, um novo espaço
cultural no coração da cidade, voltado inicialmente para as artes visuais,
música, literatura, história e outras áreas.
Um espaço multidisciplinar pedagogicamente
democrático, com acessibilidade universal e que previa uma ampliação. A
primeira etapa do quiosque foi aproximadamente de 160 mil reais e a segunda
etapa com cobertura e auditório, custaria mais de 500 mil reais, os quais já
estávamos em estado avançado de captação de recursos. Com a abertura do
Quiosque prevíamos uma série de atividades e projetos sendo desenvolvidos
naquele privilegiado espaço.
Na gestão administrativa,
reorganizamos todas as documentações das gestões, facilitando o acesso a
processos, preservando documentações importantes, desburocratizando
solicitações e protocolos, informatizando todos os departamentos, agilizando e
negociando pareceres históricos e debatendo de forma democrática o fluxograma e
organograma da Fundação, estávamos fazendo o debate da urgente necessidade de reforma
de seu estatuto, o plano diretor e seus impactos nos prédios históricos e uma
nova legislação patrimonial.
Um dos temas mais
importantes são os marcos legais. Criamos a lei do Fundo Municipal de Cultura e
também o Conselho Municipal de Cultura, conselho este que foi eleito em 11
pré-conferencias em diversos bairros da cidade de forma consensual na IIIº
Conferencia de Cultura. Estávamos também debatendo com o setor fazendário do
município, a implementação da Lei Bordignon, razão que assinamos o protocolo de
ingresso no sistema nacional de cultura.
Para o ingresso no sistema,
necessitávamos criar e aprovar a lei do sistema municipal de cultura, que
havíamos começado a debater com mais de 300 pessoas na 3ª Conferência Municipal
de Cultura.
No tema democracia
participativa, criamos uma sistemática baseada nas teorias de cidade educadora
e formas de democracia, onde criamos os Fóruns permanentes de debate, os quais
encaminhávamos praticamente todos os temas referentes à gestão cultural. Criamos
o Fórum Permanente da Cultura Riograndense, Fórum Permanente do Carnaval, Fórum
Permanente do Livro e da Leitura, Fórum Permanente da Artes Cênicas, Fórum
Permanente da Música e o Fórum Permanente da Diversidade Sexual, promovendo uma
verdadeira revolução comportamental nas instituições e indivíduos da cultura
que antes tinham que bater à porta do estado, agora era o estado com suas
limitações é claro , que iria até as comunidades, alguns destes fóruns criaram
sistemas de descentralização, critérios de participação, debates, palestras,
decisões administrativa e muito mais;
Uma das principais fraquezas
da fundação era sempre estar à mercê da boa vontade e da militância em cultura
de alguns servidores públicos, sendo assim nunca havia sido realizado um
concurso público que aumentasse a capacidade técnica da fundação, que a
profissionalizasse e que pudesse resolver problemas históricos como certas
áreas da cultura dentro da fundação que não tinham coordenadores, que não
possuíam técnicos para aperfeiçoar os mesmos. Portanto, assim como fez na
Câmara de Vereadores quando foi presidenta, no Demhab quando foi diretora e
agora, quando foi Prefeita, a Professora Rita Sanco entendeu que era de
fundamental importância para o amadurecimento da fundação elaborarmos o
primeiro concurso público da história da fundação de cultura desde sua criação
em 1994.
Com toda essa
reestruturação, mesmo com obras, mesmo com a maior crise do capitalismo da
história em 2008 e 2009, mesmo com uma dívida assumida em 2009 da gestão Sérgio
Stasinski, conseguimos com muito debate elevar ano, a ano os recursos para
cultura, estávamos bem próximos de atingir o 1% do orçamento municipal, façanha
essa que atingiríamos em 2013, sendo que
a meta dos municípios do Brasil é para daqui a dez anos.
Nos anos 2009 e 2010 não
recebemos nenhum apontamento financeiro junto ao Tribunal de Contas do Estado e
até o momento que fomos golpeados em Outubro de 2011 a lisura permanecera, sem
qualquer apontamento, todos os relatórios contábeis estavam em dia.
Temos muitos outros temas
para relatar, tais como a Gravação do Hino de Gravataí, shows, peças, festivais,
concursos, parcerias e apoios que foram realizados durante toda a
administração.
Cabe aqui sublinhar e
ressaltar que nenhuma das gestões foram indefectíveis, cada uma foi resultado
do seu tempo, da correlação de forças politicas da cidade, porém certas
conquistas não pertencem a partidos políticos ou a personalidades como o a Rita
Sanco ou o Amon Costa, algumas conquistas pertencem a cidade e seu povo e, estas
devemos lutar com unhas e dentes para sua manutenção, aprimoramento e
melhoramento, o Quiosque, o Concurso Público, O Fundo Municipal de Cultura e o
Conselho Municipal de Cultura são politicas de estado! Estaremos de olho!
