Nossa Cultura

Cultura como política de estado

A Fundarc, Fundação Municipal de Arte e Cultura de Gravataí, foi criada em 1994.  Seu primeiro Diretor Presidente foi  tendo como Presidente Pedro Eltz. Ainda, ao longo da administração passaram pela Fundação, o Professor Sérgio Pires, a Professora Rosinha Kroeff, a vereadora Tânia Ferreira. Estas gestões foram absolutamente importantes para o desenvolvimento das políticas culturais em Gravataí, muita coisa se criou, muita coisa aconteceu, foram muitas as vezes que os militantes da cultura foram chamados para participar, opinar e gestionar a cultura juntamente com os dirigentes. Porém o déficit histórico com as politicas culturais no Brasil é absolutamente enorme, são décadas de uma ausência total do estado na organização do próprio estado para fomento destas politicas. Com criação de leis e marcos regulatórios na nossa cidade, também convivíamos com isso, as gestões anteriores cumpriram um papel fundamental na preparação e na tentativa de gestão do calendário de eventos que a cidade impunha à cultura, muitos projetos tentaram romper com esse círculo vicioso da gestão pública que se refere a falta de recursos para cultura, ou da não compreensão por parte dos dirigentes maiores como prefeitos e vereadores na hora de repartir os recursos públicos para a cultura.

A cultura nunca foi encarada como um direito básico do ser humano, ficando quase sempre em último lugar no orçamento municipal, disputando palmo a palmo as migalhas com o esporte.

Portanto a nossa gestão 2009-2011 debruçou-se na estratégia dar continuidade em alguns dos projetos existentes das gestões anteriores e principalmente em criar condições para a criação de uma verdadeira política de estado para cultura no município. Quais eram as estratégias? Em primeiro lugar, reestruturar os aparelhos e espaços culturais; segundo, reorganização da gestão administrativa da fundação; terceiro, criar um conjunto de leis organizativas; quarto, lutar por mais recursos no orçamento e, por fim, democratizar os espaços de gestão da fundação. Foram estas as tarefas fundamentais que guiaram a nossa gestão.

O dilema de colocar estas prerrogativas em prática forma muitos, elegeria calendário municipal de eventos como o principal, pois a organização da cultura muito se dá em torno de apoios, em projetos já constituídos e consolidados na cidade, em tradições já estabelecidas, em grupos já organizados diminuindo muito a capacidade criativa e inovadora das gestões, isso quer dizer que a margem para transformações eram muito justas, pra não dizer escassas.

Dentro desta justeza estabelecemos primeiramente uma cumplicidade com o funcionalismo, bem como, não poderia deixar de ser, também com a comunidade em geral.

Neste sentido tínhamos um projeto bem claro, um projeto democrático, um projeto de cultura não só de um partido ou de um grupo político, onde tentávamos estabelecer uma politica cultural de longo prazo. Pensando nisso é que seguimos a obra de restauro do Museu Agostinho Martha em 2009, mesmo mergulhados na mais absoluta crise financeira sendo concluída depois de 12 anos, Museu este que fora fechado em decorrência de um incêndio.

Na reabertura do museu criamos diversos projetos e demos continuidade em outros dentro do departamento de história, criando o Centro de Memória Oral e  em parceria com a  CAERGS, lançamos o Livro Raízes de Gravataí, depois de mais de 15 anos sem nenhuma publicação na área histórica do nosso município e ainda já estava previsto no orçamento de 2012 uma nova intervenção de manutenção da estrutura física do arquivo histórico.

Na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato em parceria com o governo federal, instalamos 12 computadores num tele centro de última geração com a aquisição de mais de 3 mil novos títulos para locação, bem como também promovemos adaptações universais de acessibilidade nos banheiros e  em todos os acessos da biblioteca.

Este aparelho cultural foi deslocado do orçamento da SMED para o da Fundarc em 2006. Em razão disso, o ano de 2007 fora um ano de muitas dificuldades, pois as rubricas previstas e os investimentos não vieram de imediato, tornando-se então um período de grande reorganização.

No Teatro Paulo Autran iniciamos a gestão em 2009 com o seu telhado condenado por técnicos em engenharia, em razão de projetos mal feitos na sua construção.

Sem a possibilidade de recursos para a recuperação do mesmo, eis que atravessávamos um ano de crise, iniciamos os tramites burocrático para em 2010 realizarmos a obra. Fizemos a contratação do escritório de arquitetura que fez o projeto e concluímos o processo licitatório somente em meados de 2011, na ocasião do golpe só faltava assinar os contratos para o início da obra de mais de 170 mil reais. Ainda, não foi possível realizar a reforma em 2010 porque a Câmara de ilustres Vereadores de Gravataí, por sua ampla maioria não liberou os recursos necessários para a obra. Diga-se de passagem que somente 4 vereadores votaram a favor do popularmente chamado Cine-teatro. Todos do PT, os outros 10 votaram contra, os mesmos 10 que negaram em 2009 a Lei que criava os cargos e a possibilidade do primeiro concurso público para a Fundação.  

Idealizamos juntamente com a comunidade cultural a criação do Quiosque da Legalidade, um novo espaço cultural no coração da cidade, voltado inicialmente para as artes visuais, música, literatura, história e outras áreas.

 Um espaço multidisciplinar pedagogicamente democrático, com acessibilidade universal e que previa uma ampliação. A primeira etapa do quiosque foi aproximadamente de 160 mil reais e a segunda etapa com cobertura e auditório, custaria mais de 500 mil reais, os quais já estávamos em estado avançado de captação de recursos. Com a abertura do Quiosque prevíamos uma série de atividades e projetos sendo desenvolvidos naquele privilegiado espaço.

Na gestão administrativa, reorganizamos todas as documentações das gestões, facilitando o acesso a processos, preservando documentações importantes, desburocratizando solicitações e protocolos, informatizando todos os departamentos, agilizando e negociando pareceres históricos e debatendo de forma democrática o fluxograma e organograma da Fundação, estávamos fazendo o debate da urgente necessidade de reforma de seu estatuto, o plano diretor e seus impactos nos prédios históricos e uma nova legislação patrimonial.

Um dos temas mais importantes são os marcos legais. Criamos a lei do Fundo Municipal de Cultura e também o Conselho Municipal de Cultura, conselho este que foi eleito em 11 pré-conferencias em diversos bairros da cidade de forma consensual na IIIº Conferencia de Cultura. Estávamos também debatendo com o setor fazendário do município, a implementação da Lei Bordignon, razão que assinamos o protocolo de ingresso no sistema nacional de cultura.

Para o ingresso no sistema, necessitávamos criar e aprovar a lei do sistema municipal de cultura, que havíamos começado a debater com mais de 300 pessoas na 3ª Conferência Municipal de Cultura.

No tema democracia participativa, criamos uma sistemática baseada nas teorias de cidade educadora e formas de democracia, onde criamos os Fóruns permanentes de debate, os quais encaminhávamos praticamente todos os temas referentes à gestão cultural. Criamos o Fórum Permanente da Cultura Riograndense, Fórum Permanente do Carnaval, Fórum Permanente do Livro e da Leitura, Fórum Permanente da Artes Cênicas, Fórum Permanente da Música e o Fórum Permanente da Diversidade Sexual, promovendo uma verdadeira revolução comportamental nas instituições e indivíduos da cultura que antes tinham que bater à porta do estado, agora era o estado com suas limitações é claro , que iria até as comunidades, alguns destes fóruns criaram sistemas de descentralização, critérios de participação, debates, palestras, decisões administrativa e muito mais;

Uma das principais fraquezas da fundação era sempre estar à mercê da boa vontade e da militância em cultura de alguns servidores públicos, sendo assim nunca havia sido realizado um concurso público que aumentasse a capacidade técnica da fundação, que a profissionalizasse e que pudesse resolver problemas históricos como certas áreas da cultura dentro da fundação que não tinham coordenadores, que não possuíam técnicos para aperfeiçoar os mesmos. Portanto, assim como fez na Câmara de Vereadores quando foi presidenta, no Demhab quando foi diretora e agora, quando foi Prefeita, a Professora Rita Sanco entendeu que era de fundamental importância para o amadurecimento da fundação elaborarmos o primeiro concurso público da história da fundação de cultura desde sua criação em 1994.

Com toda essa reestruturação, mesmo com obras, mesmo com a maior crise do capitalismo da história em 2008 e 2009, mesmo com uma dívida assumida em 2009 da gestão Sérgio Stasinski, conseguimos com muito debate elevar ano, a ano os recursos para cultura, estávamos bem próximos de atingir o 1% do orçamento municipal, façanha essa que atingiríamos  em 2013, sendo que a meta dos municípios do Brasil é para daqui a dez anos.

Nos anos 2009 e 2010 não recebemos nenhum apontamento financeiro junto ao Tribunal de Contas do Estado e até o momento que fomos golpeados em Outubro de 2011 a lisura permanecera, sem qualquer apontamento, todos os relatórios contábeis estavam em dia.

Temos muitos outros temas para relatar, tais como a Gravação do Hino de Gravataí, shows, peças, festivais, concursos, parcerias e apoios que foram realizados durante toda a administração.

Cabe aqui sublinhar e ressaltar que nenhuma das gestões foram indefectíveis, cada uma foi resultado do seu tempo, da correlação de forças politicas da cidade, porém certas conquistas não pertencem a partidos políticos ou a personalidades como o a Rita Sanco ou o Amon Costa, algumas conquistas pertencem a cidade e seu povo e, estas devemos lutar com unhas e dentes para sua manutenção, aprimoramento e melhoramento, o Quiosque, o Concurso Público, O Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura são politicas de estado! Estaremos de olho!